Civil Outros autores

A autorização de residência temporária para aposentados ou titulares de rendimentos em Portugal

4 de fevereiro de 2016, por Mariana Salum
A autorização de residência temporária para aposentados ou titulares de rendimentos em Portugal

O artigo 77 da Lei Portuguesa 23/2007, prevê as condições gerais de concessão de autorização de residência temporária em Portugal, que pode ser uma estadia temporária ou até mesmo uma instalação definitiva, garantindo ao residente a entrada e circulação no espaço da União Européia, desde que preenchidos os requisitos necessários. A autorização de residência não ...

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Técnologia

Cópias piratas de softwares – Direito de fiscalização dos fabricantes para proteção da propriedade intelectual

25 de janeiro de 2016, por Caroline Mendes Dias
Cópias piratas de softwares – Direito de fiscalização dos fabricantes para proteção da propriedade intelectual

Nos últimos anos as empresas fabricantes de softwares, como a Microsoft, vêm ampliando canais de fiscalização de empresas quanto aos seus licenciamentos de softwares, com o objetivo de combater a pirataria. Esses canais incluem parceiros que enviam e-mails, ligações ou notificações, para empresas de pequeno e médio porte em todo Brasil, solicitando que o responsável ...

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Quem Sou

Quem sou

Sou Jane Resina, Mestre UnB – Universidade de Brasília, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ/ MBA Internacional em Gestão Empresarial Ohio University. Pós Graduação em Direito Empresarial UCDB/MS. Palestrante, com livros e artigos publicados nas áreas de Direito Societário e Eletrônico.

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Civil Empresarial

Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges

5 de agosto de 2015, por Jane Resina

Muita controvérsia e dúvidas surgem no momento do divórcio do casal, quando entre os bens a serem partilhados, estão quotas sociais de empresas, que via de regra, estão em nome de um só cônjuge ou em nome de ambos. Para que se defina como será a divisão desses e de outros bens do casal, é ...

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Civil

Instruções para utilização de obras, com embasamento na Lei dos Direitos do Autor

5 de agosto de 2015, por Jane Resina

A Lei 9.610/98 estabelece em seus artigos a proteção ao autor, fixando quais as obras protegidas e as sanções para aqueles que se utilizam da obra de outrem sem a necessária autorização, uma vez que para esse uso é obrigatória a autorização expressa do autor. A citada Lei, dispõe no seu artigo 7º, incisos I ...

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Técnologia

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda

5 de agosto de 2015, por Jane Resina

No momento em que o autor cria uma obra, nasce com ela o seu direito autoral, regulado pela Lei nr. 9.610/98, o qual é formado pelo direito moral, caracterizado pelo direito de ter o Autor o seu nome ou pseudônimo na criação, e, pelo direito patrimonial, que é a possibilidade de auferir benefícios econômicos da ...

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Técnologia

“Lei Carolina Dieckmann: Antes tarde do que nunca”

5 de agosto de 2015, por Jane Resina

Entrará em vigor no dia 2 de abril de 2013, a Lei 12.737/12, que tipifica os crimes cometidos pela Internet, chamada de Lei Carolina Dieckmann, já que sua tramitação foi acelerada após o episódio de roubo de fotos da atriz que estavam em seu computador particular. Já no dia 3 de abril de 2013, entra ...

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Livros publicados

Livros publicados

A série de livros “E agora? Tudo aquilo que você sempre quis perguntar seu advogado” é dirigido ao cidadão que gosta de saber quais são seus direitos e deveres e, principalmente, de ficar bem informado.

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Eventos
Oficina ReclameAQUI

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Com a palestra 25 Anos de CDC e os desafios futuros com as mídias sociais, pretendo mostrar aos participantes o......

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Café & Direito

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Evento que será realizado pelo Resina & Marcon – excelente momento para debater sobre a relação Empregado x Empregador......

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